Histórico

 Volta Redonda era uma das cidades brasileiras de maior taxa de crescimento econômico e de expansão demográfica e, juntamente com Barra Mansa, constituíam um verdadeiro POLO de crescimento regional, comandando, dentro da rede urbana fluminense, uma área maior que a do Grande Rio.

Volta Redonda constituía – se, àquela época, no maior centro siderúrgico do país e liderava o setor secundário do Estado do Rio de Janeiro. Com um futuro promissor, a curto e médio prazo, decorrente da expansão que se mostrava acelerada do município, principalmente com os Planos de Expansão da CSN e, considerando – se as necessidades a serem satisfeitas em todas as áreas, em especial na urbanística e na social, o panorama que se vislumbrava não corresponderia às verdadeiras e mais importantes necessidades da comunidade.

 

"O município viu a necessidade vital de planejar o desenvolvimento físico – urbano a fim de estabelecer um processo indutor de crescimento, compatibilizado com metas básicas de bem-estar e progresso comunitário."

Conscientes do que o crescimento urbano do município determinaria e da urgente necessidade de planejamento para o futuro, o Governo Municipal ouvindo a comunidade, as entidades e as demais autoridades municipais,desenvolveu através de Consultoria Especializada do Arquiteto Harry Cole do Rio de Janeiro, o Plano Estrutural de Desenvolvimento Integrado de Volta Redonda – PEDI-VR. Tal Plano visava estabelecer um processo racional, dinâmico e institucionalizado para o controle constante do desenvolvimento local, focado em alguns itens considerados estruturantes no Plano físico – territorial e de uma legislação básica de zoneamento e uso do solo, revolucionária àquela época.

A CRIACAO

Na oportunidade de aprovação do PEDI –VR pela Câmara Municipal em fins de 1976, esta designou uma Comissão Especial com membros indicados pela sociedade onde sobressaíram o arquiteto Ronaldo Alves, o Engenheiro Luiz Carlos de Almeida, o agente imobiliário Ítalo Granato e o Contador e advogado Jonas de Carvalho, através dos quais foram apresentadas diversas emendas técnicas ao projeto de Lei que estava em analise.

Dentre essas emendas sobressaiu a proposta de criação do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano – IPPU VR, um homônimo do já então famoso IPPUC de Curitiba, criado pelo arquiteto Jaime Lerner que havia sido professor de Ronaldo Alves na Universidade de Brasília nos anos 60.

A proposta visava criar uma instituição capaz de acompanhar a implantação do PEDI VR e dar inicio ao processo de formação da “inteligência” da cidade para planejar o desenvolvimento e crescimento da mesma de forma organizada.

Ao sancionar a Lei de aprovação e instituição do PEDI VR, Lei n. 1411/76, onde o IPPU VR era criado no art. 28, o Prefeito em exercício, Nelson Gonçalves, definiu a data do inicio de vigência da mesma a partir de 02/02/1977, quando tomou posse o Prefeito nomeado pelo Governador Faria Lima, o engenheiro Georges Leonardos que, por sua vez, nomeou o arquiteto Ronaldo Alves, autor da emenda de criação do IPPU VR, como primeiro Presidente do Instituto com a missão de implantar a autarquia e dar início á implantação do PEDI VR.

No início da implantação do Plano ocorreram divergências e muitas reclamações da comunidade, não acostumada com novos critérios e parâmetros para uso do solo, tais como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, usos específicos de acordo com o zoneamento, agora bem definidos e que não existiam antes.
O IPPU foi assim se dedicando, nos 10 primeiros anos, a elaborar novas propostas para a cidade tais como Plano Municipal de Transportes Coletivos, Mapeamento, Abairramento e Cadastro Técnico Imobiliario, Hortas Comunitárias, Plano de Ocupação da Ilha São João, que fora adquirida a posse por cessão do Governo do Estado, Plano de Reconhecimento de Posse de áreas publicas e outros, ficando o controle do uso do solo aos cuidados da Secretaria de Planejamento, em vista de se tratar de leis que orientam e monitoram a propriedade privada

Com o crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras e, paralelamente, o surgimento de graves problemas urbanos, as legislações dos municípios desatualizaram-se. Também a população, mais amadurecida em suas opiniões, passa a lutar pelo direito de participar da mecânica de melhor distribuição de serviços/atendimento público. O Governo Federal e a Lei Orgânica dos Municípios passam a cobrar a atualização dos planos diretores. Para cumprir esta exigência a PMVR viu-se obrigada a reativar as funções do IPPU/VR como tal.Em 1995, a Resolução nº 004/95-CD – IPPU / VR, respaldada pelas Leis Municipais nº. 1411/1977 e 2868 / 93,reestruturou, internamente, o IPPU-VR.

Para atender as necessidades, seu quadro foi alterado, alguns cargos foram acrescidos, outros transferidos assim como algumas atribuições da Autarquia passaram a ser exercidas por outros órgãos da Prefeitura. Daí foram excluídos alguns setores e acrescidos outros, para que a Autarquia continuasse a cumprir suas funções.

Com Volta Redonda sob nova realidade, o Instituto retoma suas rédeas em 1996 – o pós-privatização da CSN – que foi o marco divisor da cidade e desencadeando novas situações, novos desafios com os quais a cidade se vê frente a frente e deles não poderá se esquivar; o planejamento tornou-se inadiável e a cidade precisou ser repensada de maneira a definir metas que venham a implementar o desenvolvimento econômico-social do município, conseqüentemente da região.

ANOS 2000 - NOVO PLANO DIRETOR E SUA REVISAO

Já no Século XXI, o IPPU VR participou da elaboração do novo Plano Diretor, a Lei n. 4441, editada em 2008, obedecendo a novos postulados e diretrizes, principalmente do Estatuto das Cidades, Lei Federal 10257 de 2001
O prazo de vigência do Plano é de 10 anos e deverá ser revisado em 2018 com a missão de definir novas diretrizes e atualizar a legislação de Uso do Solo, considerando que ainda estão em vigor as Leis 1411,1412,1413 e 1414 de 1977, já bastante desatualizadas.


Alem disso os atuais parâmetros de planejamento e de visão sistêmica obrigam a que qualquer reflexão quanto ao desenvolvimento do Município deva levar, muito em conta, as questões regionais, bastante impactantes para sua vida cotidiana.
Um aeroporto Regional, um terminal Rodoviário, novos pólos de interesse Comercial, Industrial e Tecnológico, integração viária com outras regiões e alcance ambiental dessas propostas terão de ser levados em conta inevitavelmente.

 

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda

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