Prefeitura de Volta Redonda inicia levantamento para garantir acesso à escola para crianças e adolescentes com deficiência
Secretaria de Assistência Social irá aplicar 841 questionários do Programa BPC na Escola para aprofundar diagnóstico e melhorar acessibilidade escolar
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) – através do Departamento de Proteção Básica (DPB) –, inicia esta semana a aplicação dos questionários do Programa BPC na Escola. A iniciativa, que é uma ação do Governo Federal, tem como objetivo identificar e remover as barreiras que dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizou a lista com os novos questionários para os beneficiários do Programa BPC na Escola. A Prefeitura de Volta Redonda será responsável pela aplicação desses questionários, que serão conduzidos pelas equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O objetivo é aprofundar o diagnóstico sobre os desafios enfrentados pelas famílias para garantir a inclusão educacional de seus filhos.
Nesta fase, a administração municipal recebeu 841 questionários e o foco da aplicação será entender as dificuldades enfrentadas pelas famílias, com a finalidade de aprimorar as condições de acessibilidade e permanência de alunos com deficiência nas escolas municipais.
A orientações já foram repassadas aos coordenadores dos Cras, que iniciarão as visitas domiciliares. A medida visa garantir que a coleta de dados seja a mais precisa possível, evitando reaplicações desnecessárias para beneficiários que já foram registrados.
Sobre o Programa BPC na Escola
O Programa BPC na Escola tem como principal objetivo garantir o direito à educação para crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa busca assegurar o acesso, a permanência e a participação plena dos alunos com deficiência nas escolas da rede regular.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito constitucional que garante um salário-mínimo mensal para idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência (PCDs), de qualquer idade, que não têm meios de prover sua própria subsistência. De acordo com dados da gestão federal, o programa tem contribuído significativamente para a redução da pobreza e para a melhoria da qualidade de vida dos idosos e das pessoas com deficiência.
Fotos de divulgação – Secom/PMVR.
