Ordem de serviço para implantação do novo sistema foi assinada nesta quarta-feira (4), em evento que teve a presença de membros do governo municipal, representantes de Procuradorias de cidades da região Sul Fluminense, da empresa desenvolvedora do Sistema e também da Justiça
Foi realizada nesta quarta-feira (4), no auditório do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), no bairro Aterrado, a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para implantação do Sistema de Gestão Processual da Procuradoria-Geral do Município de Volta Redonda (PGM-VR). O sistema tem o objetivo de inserir o órgão no conceito de governo digital, que, ao lado do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), já adotado pelo governo municipal, promoverá uma revolução na governança dos serviços prestados na dívida ativa e no âmbito dos processos judiciais.
Composto por recursos de Inteligência Artificial, a nova ferramenta colaborará com a evolução de procedimentos de rotina da PGM, como a modernização da gestão da Dívida Ativa, com a possibilidade de priorização de demandas por classes de dívidas, estratégia de cobrança direcionada a grandes devedores do município, incremento da cobrança extrajudicial, automatização de rotinas e muito mais, tudo na direção da recuperação dos créditos tributários e do aumento de receitas.
O sistema também possui ferramenta de geração de relatórios e dashboards personalizáveis, permitindo uma visão detalhada do cenário de cobrança da Dívida Ativa e possibilitando a adoção de estratégias de atuação baseadas em fatos e dados, contribuindo para a eficácia e a eficiência da Dívida Ativa municipal.
Além disso, essa tecnologia é considerada de grande utilidade para transformar o formato de atuação da Procuradoria-Geral do Município de Volta Redonda, pois, segundo o órgão, dispõe de instrumentos de automatização de fluxos de trabalho, eliminação de tarefas manuais e repetitivas, melhorando a gestão de demandas judiciais de massa, que atualmente representam um gargalo na atuação diária. Isso proporcionará uma atuação mais organizada, qualificada e com maior probabilidade de êxito nos processos judiciais.
O procurador-geral de Volta Redonda, Dr. Waldiney Alves de Oliveira, explicou como o novo sistema será útil, de forma prática, na evolução do formato de trabalho da PGM em Volta Redonda.
“O município de Volta Redonda ainda continuava fazendo todas as suas movimentações com documentos em papel. Com este sistema, a Procuradoria vai verdadeiramente modernizar a sua forma de trabalho e fazer com que haja uma grande melhora na arrecadação da sua Dívida Ativa, porque ele também será usado no controle dos processos das execuções fiscais do município. Assim, damos um passo gigantesco no aprimoramento dos seus trabalhos”, disse o procurador.
O evento contou também com a participação do secretário Municipal do Gabinete de Estratégia Governamental (Gegov), Carlos Macedo, que representou o prefeito Antonio Francisco Neto; do subprocurador-geral de Volta Redonda, Dr. Danilo Martins Fernandes Drilard; da chefe de gabinete da PGM-VR, Márcia Regina Silveira Monteiro; dos procuradores do município, Dra. Yasmin Arbex Ribeiro e Dr. Thiago Vinício Leon; da diretora da Dívida Ativa, Silvia Helena Gracia Machado; do juiz de Direito, Dr. Cláudio Gonçalves Alves; e do sócio-fundador da empresa CorePlan, desenvolvedora do sistema, Karlos Emanuel Freitas.
Também estiveram presentes na cerimônia os subprocuradores dos municípios de Resende, Fábio Candeloro e de Quatis, Leonardo Werneck; além de assessores jurídicos da Procuradoria do município de Piraí e da Procuradoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saee-VR).
Benefícios aos contribuintes e servidores da Procuradoria
Karlos Emanuel Freitas contou que o sistema desenvolvido por sua empresa, que é utilizado em procuradorias de outras cidades brasileiras (respeitando suas características e formatos de trabalho), possui recursos que beneficiarão tanto os contribuintes quanto os servidores da PGM-VR.
Segundo o desenvolvedor do sistema, a ferramenta facilitará o acesso dos cidadãos aos serviços ofertados pela Procuradoria por meio da implantação do Portal do Cidadão Contribuinte, no qual os munícipes poderão acessar extratos de seus débitos, emitir boletos de parcelamentos, visualizar débitos inscritos em Dívida Ativa e aderir a parcelamentos, sem a necessidade de enfrentar filas e de forma simples, por meio de seus computadores ou smartphones, proporcionando economia de tempo ao cidadão e aumento de receitas, tão necessárias para a implementação de políticas públicas para a população.
“O escopo desta ferramenta vai desde os créditos tributados até os não tributados inscritos em Dívida Ativa, onde o sistema vai permitir ao contribuinte acompanhar esses créditos e ter acesso a parcelamentos, negociações e todas as informações com o município. Esta tecnologia também vai ajudar a Procuradoria, fazendo toda a gestão de processos e trazendo mais agilidade, integrando-a a todos os tribunais com os quais se relaciona, trazendo mais celeridade processual, transparência e maior produtividade”, disse o sócio-proprietário da CorePlan.
Sistema ajudará a desburocratizar processos
O secretário Municipal do Gabinete de Estratégia Governamental, Carlos Macedo, frisou que o sistema ajudará a dar mais celeridade ao andamento de procedimentos internos e também a desburocratizar ações.
“Além do controle, que será mais eficaz, este sistema ajudará a destravar muitos procedimentos internos que dependiam muito da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), em alguns casos, para fazer a liberação de pagamentos. Agora, ficará tudo mais independente na Procuradoria, com melhor agilidade, controle e eficiência nas cobranças que estão na dívida ativa”, frisou Macedo.
Fotos de Geraldo Gonçalves-Secom/PMVR.
