Evento no auditório da prefeitura visou integração entre Município, Estado e União no desenvolvimento de políticas públicas; Programa Primeira Infância Antirracista será implementado na cidade
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda, por meio da pasta de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, realizou na tarde dessa segunda-feira (1º), no auditório da prefeitura, o lançamento do 1º Painel do Sistema de Monitoramento de Políticas de Igualdade Racial, considerado um momento histórico para o município em políticas públicas, com norte para o estado e o país. O painel com monitoramento de dados dos municípios é ferramenta essencial para mostrar desigualdades e avanços na construção de uma política efetiva de promoção de igualdade racial.
Juliana Sampaio, da pasta de Promoção da Igualdade Racial da SMDH, citou que o objetivo do lançamento do painel foi “promover um diálogo qualificado sobre desafios e avanços da gestão interfederativa, destacando a União, o Estado e Município para uma atuação complementar no enfrentamento do racismo estrutural e na ampliação dos mecanismos de garantia dos direitos da população negra”.
Ela agradeceu a presença de representantes das universidades (pesquisadores), movimentos sociais, conselheiras e gestoras públicas das secretarias municipais, citando que o painel foi orientado por três pilares fundamentais:
“Primeiro, a necessidade de transparência pública para a população saber onde estamos avançando, onde existem desafios e quais ações a serem implementadas. Em segundo lugar, o diagnóstico real da desigualdade no território – sem dados e indicadores não é possível planejar políticas eficientes. E terceiro: o alinhamento com as agendas nacional e estadual, especialmente como o Indepir, que é o Índice Nacional de Desenvolvimento das Políticas da Igualdade Racial e com o Pacto de Cidades Antirracistas”.
Todos os oradores do evento tiveram 15 minutos para fazer a exposição do tema em Políticas de Igualdade Racial, abordando temas como o papel estratégico do Indepir; o enfrentamento do racismo estrutural e dos serviços oferecidos pelo sistema de saúde municipal; o pacto das cidades antirracistas, além de uma radiografia das 33 cidades que estão nesse pacto e que responderam a um questionário de pesquisas com 60 questões de assuntos políticos, administrativos, legislação e orçamentos municipais. Os dados colhidos serviram para apurar se existem nos municípios órgãos públicos que promovem as políticas de igualdade racial.
Glória Amorim citou que a construção de políticas públicas antirracistas e de igualdade racial é um compromisso de todas as secretarias municipais e dos governos. “Um momento importante da política de igualdade racial que pertence a todas nós, secretaria municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Assistência Social, Juventude. Nada é individual. O prefeito Neto nos oferece a oportunidade para que essa política aconteça e seja uma realidade em Volta Redonda.”
O evento contou ainda com a participação de: Monique Rodrigues, que é superintendente de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro); Eliége Domingues, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial; Henrique Rodrigues Moreira, representante do Indepir (Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Igualdade Racial); além de representantes de 40 entidades, órgãos municipais, universidades, entre outras.
“Programa Primeira Infância Antirracista” será implantado
O coordenador-geral de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Vitor Matos, falou dos compromissos da criação de um SUS (Sistema Único da Saúde) de Igualdade Social a ser construído como a participação dos municípios, estados e União a partir do próximo ano.
“A gente quer implementar o ‘Programa Primeira Infância Antirracista’, que visa o controle transversal para o desenvolvimento nos municípios em políticas de igualdade racial. Isto passa por capacitar os agentes, servidores públicos, em oficinas e cursos a partir do mês de março na questão racial, quando pretendemos iniciar este trabalho pelo Ministério junto ao município. É uma satisfação muito grande estar presente aqui nesse momento e que sirva de exemplo para outras gestões”, disse Vitor, que, pela manhã, participou de reunião na SMDH para tratar da implantação do programa na cidade.
No encontro foi discutido diagnóstico das desigualdades raciais que afetam a primeira infância, prevenção ao racismo institucional, fortalecimento da rede de proteção e construção de estratégias intersetoriais. Também foram iniciados os alinhamentos para o Plano Municipal que adaptará o programa à realidade de Volta Redonda.
Fotos de Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR.
