Iniciativa já funciona no município e o objetivo é que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham acesso às decisões da Justiça aceleradas
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda marcou presença na cerimônia de lançamento oficial do Projeto Violeta, que tem o objetivo de garantir a proteção máxima da mulher vítima de violência, acelerando o acesso à Justiça, principalmente daquelas que estão com a integridade física e a vida em risco. O evento aconteceu na última quarta-feira (15) no Fórum de Volta Redonda, no bairro Aterrado, quando também ocorreu a 1ª Reunião em Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
A subsecretária municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Juliana Rodrigues, que estava representando a secretária Glória Amorim, destacou o alcance do projeto e os benefícios que trará nas questões de prevenção e proteção das mulheres vítimas de agressores.
“O lançamento do Projeto Violeta é um marco histórico que garante atendimento humanizado e celeridade máxima na proteção de mulheres em risco, assegurando que medidas protetivas sejam apreciadas em tempo recorde”, afirmou Juliana Rodrigues,
Lançado oficialmente nesta semana, o Projeto Violeta já estava funcionando em Volta Redonda: primeiramente foi implementado nos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, e agora está tendo sua aplicabilidade expandida em todo o estado.
A finalidade do Projeto Violeta é a conclusão acelerada de todo o processo em cerca de 4 horas: a vítima registra o caso de violência na delegacia, que encaminha o processo de imediato para a apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada pela equipe multidisciplinar do juizado, ela, a vítima em situação de violência doméstica e familiar, já sai com uma decisão judicial em mãos.
A diretora do Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), Patrícia Nobre Vieitas, comentou a importância dessas decisões urgentes que são indicadas pelo Projeto Violeta.
“O Projeto Violeta é um aliado do Ceam, com o atendimento rápido e humanizado às mulheres em situação de violência, visando agilizar as concessões das medidas protetivas e os direitos dessas mulheres com eficiência e sensibilidade. Sendo assim, é mais um suporte de extrema importância para a rede de enfrentamento à violência de Volta Redonda, sendo essencial para que possamos cada vez mais ajudar essas mulheres e salvar vidas. Isto porque todas as mulheres têm direito a uma vida digna e sem sofrer violência”, afirmou Vieitas, destacando que o Ceam tem uma equipe multidisciplinar com advogadas, psicólogas e assistentes sociais para acolher e orientar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Primeira rede de apoio
Com a presença de todos atores representantes do sistema de Justiça, a convite da juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), o evento também sediou a 1ª Reunião em Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
“O sucesso do evento também foi selado pela primeira reunião de rede de apoio, momento em que pude apresentar as políticas públicas vigentes em nosso município. Em um gesto de parceria e compromisso, o dr. Flávio de Almeida, magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Especial Criminal de Volta Redonda, disponibilizou seu contato para que tenhamos um diálogo fluido e desburocratizado, priorizando sempre a melhora para as nossas mulheres”, enfatizou a subsecretária Juliana Rodrigues.
Presente também à cerimônia estiveram guardas municipais da Patrulha Maria da Penha; a coordenadora da Casa Abrigo Regional Deiva Ramphini Rebello, Franciane Andrade dos Reis; a assessora do deputado estadual Munir Neto, Denise Alves; a delegada titular da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), Juliana Montes; representantes do Ministério Público, entre outros do Poder Judiciário.
Fotos de divulgação/SMDH.
Secom/PMVR
