Fiscalização teve início nesta semana e contou com apoio de agentes da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF)
A equipe de Operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com o apoio da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) e da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), iniciou esta semana uma operação de fiscalização para combater a propaganda irregular espalhada indiscriminadamente por ruas, postes, viadutos e praças. O objetivo é promover o ordenamento e a limpeza da cidade, após denúncias feitas à Central de Atendimento Único (CAU) de cidadãos incomodados com a poluição visual.
A operação flagrou dezenas de irregularidades nos bairros Aterrado, Vila Americana e Santo Agostinho. A equipe está nas ruas fotografando, notificando e autuando o infrator.
O material recolhido é enviado ao Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da SMF, que vai aplicar as sanções administrativas previstas no Código Tributário Municipal, após análise e identificação dos responsáveis. A multa é de R$ 652 por dia de constatação da irregularidade e o responsável tem 10 dias para retirar o material recolhido na ação fiscalizatória, mediante apresentação de nota fiscal.
A maior parte dos cartazes está colada em postes de iluminação pública, oferecendo desde viagens até cursos técnicos. Em dois dias de fiscalização foram flagrados faixas, cartazes, cavaletes, banners entre outros dispositivos de propaganda em diversos locais, muitos deles bloqueando parcialmente as calçadas, impedindo carrinhos de bebê ou cadeira de rodas de passar, por exemplo.
“Essa operação de fiscalização ficará por tempo indeterminado, passando por todos os bairros da cidade, mas retornando periodicamente aos locais de maior incidência. Vamos trabalhar para deixar a nossa cidade limpa e livre da poluição visual e os responsáveis não ficarão impunes”, frisou o secretário da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.
Ainda de acordo com Luiz Henrique, é preciso que a população seja ativa e ajude na fiscalização, denunciando para o 156, informando o endereço e que tipo de propaganda é. A partir disso, novas ações serão planejadas.
Foto: Divulgação/Semop-VR
