Pioneiro com a Patrulha Maria da Penha, app disponibilizado pelo município servirá para pedido de ajuda; convênio com o Poder Judiciário dará celeridade às medidas protetivas
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está ampliando a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Volta Redonda. Elas passarão a contar com um aplicativo para pedir ajuda em caso iminente de perigo. A tecnologia foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, ao juiz titular da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, Flavio Batista, durante visita do magistrado à Semop, na Ilha São João. Além disso, um convênio firmado entre a Prefeitura e o Poder Judiciário dará celeridade à emissão de medidas protetivas.
Na prática, por meio de um aplicativo com sistema de georreferenciamento (GPS), totalmente silencioso e que pode estar no celular, em cinco segundos, as forças de segurança tomarão conhecimento do pedido de ajuda e da localização da vítima, fazendo com que a viatura da Polícia Militar ou Guarda Municipal mais próxima esteja rapidamente no local. O sistema é semelhante ao já aplicado em outras cidades, como por exemplo, Campinas (SP).
“Esses investimentos atendem a uma orientação do prefeito Neto e visam sempre a redução do crime. Fomos pioneiros na criação da Patrulha Maria da Penha, e agora também estamos sendo ao adotar o ‘pedido de ajuda’ via aplicativo e o convênio com o Poder Judiciário. Em breve, o app também será estendido aos idosos, taxistas e todos aqueles que avaliarmos que precisam de uma atenção especial”, disse o secretário, que em outubro de 2016, enquanto comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), criou a Patrulha Maria da Penha da corporação.
Mais agilidade na proteção às mulheres
O juiz Flavio Batista elogiou a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Volta Redonda e enfatizou que está prestes a entrar em vigor na cidade o Projeto Violeta – iniciativa do Poder Judiciário que tem como objetivo garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso a medidas protetivas de urgência.
“Já foi publicado em Diário Oficial a autorização para que o município de Volta Redonda e o Tribunal de Justiça celebrem efetivamente o convênio do Projeto Violeta, que é uma iniciativa de grande sucesso e de autoria da desembargadora Adriana Ramos de Mello, tendo sido vencedora do prêmio Innovare, que premia iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Esse projeto visa dar celeridade às decisões de medidas protetivas. Então, acredito que através desse projeto e do aplicativo, as vítimas terão um suporte quase que instantâneo”, opinou o magistrado.
Por meio do Projeto Violeta, todo o processo deve ser concluído em até quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos, além de já ter acesso ao aplicativo de pedido de ajuda. A expectativa é que a prefeitura auxilie na aplicação do Projeto Violeta, cedendo profissionais como assistente social e psicólogo.
O encontro contou ainda com as presenças do subsecretário de Ordem Pública, subtenente Amauri Pego; o comandante em exercício da GMVR, inspetor Antônio Almico; o coordenador da “Operação Segurança Presente”, major José Eduardo Martins Silvério; o delegado titular da 93ª DP (Volta Redonda), Vinícius Coutinho; a síndica da Deam-VR (Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher de Volta Redonda), Rosane Soares, a “Rosinha”, representando a delegada Juliana Montes; e agentes integrantes das patrulhas Maria da Penha e de Proteção ao Idoso.
Foto: Divulgação/Semop
