Vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou cartilha pioneira no país com o fluxo de notificação e acompanhamento no município
O município de Volta Redonda, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participou da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que aconteceu na última semana em Brasília (DF). O evento marcou os 25 anos de mobilização do 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.
A data é uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro e em Volta Redonda contou com um calendário de ações. Entre as atividades realizadas na cidade estiveram blitze educativa em pontos estratégicos com grande circulação de veículos e caminhada, que reuniu mais de 800 pessoas na Vila Santa Cecília, para sensibilizar a população para a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A vice-presidente do CMDCA, Paloma de Lavor Lopes, que representou Volta Redonda no evento, fez a divulgação do fluxo de enfrentamento à violência contra as crianças e adolescentes no município.
“Volta Redonda criou a Cartilha de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente, documento que apresenta o fluxo de notificação e acompanhamento dos casos no município. Lançada em fevereiro, como resultado de um trabalho intersetorial, a cartilha tem sido destaque e referência para outros municípios, sendo considerada pioneira no país”, falou Paloma.
O evento em Brasília foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Cievsca), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT (sigla em inglês para Fim da Prostituição e do Tráfico de Crianças para Fins Sexuais) Brasil e a Childhood Brasil.
A semana visou contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), por intermédio da criação de um espaço de diálogo intersetorial e interinstitucional sobre os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, com foco nas violências sexuais.
Além da troca de reflexões, experiências, estudos e metodologias, o encontro buscou construir subsídios para a atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNVESCA).
Foto de divulgação – Secom/PMVR.
